Showbiz - Politica de Privacidade
17/11/2023

Politica de Privacidade


Este contrato de licença (“Contrato”) é celebrado entre o usuário (“Usuário”) e o site de partituras (“Site”), referente ao uso de partituras disponibilizadas no Site.

Licença de Uso

O Site concede ao Usuário uma licença não exclusiva e não transferível para usar as partituras disponibilizadas no Site, exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. O Usuário não tem o direito de sublicenciar, vender, transferir ou distribuir as partituras.

Propriedade Intelectual

As partituras disponibilizadas no Site são de propriedade do Site ou de terceiros licenciantes do Site e são protegidas por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. O Usuário concorda em respeitar todos os direitos de propriedade intelectual relacionados às partituras e reconhece que não adquire nenhum direito de propriedade intelectual sobre as mesmas.

Responsabilidades do Usuário

O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso ao Site e por garantir que o uso das partituras não viole nenhuma lei ou direito de terceiros.

Limitação de Responsabilidade

O Site não será responsável por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial, consequencial ou punitivo decorrente do uso das partituras disponibilizadas no Site.

Rescisão

Este Contrato poderá ser rescindido pelo Site a qualquer momento, sem aviso prévio, se o Usuário violar qualquer termo deste Contrato. A rescisão não afetará os direitos de propriedade intelectual do Site ou de seus terceiros licenciantes.

Lei Aplicável

Este Contrato será regido pelas leis do país de origem do Site e quaisquer disputas decorrentes deste Contrato serão resolvidas exclusivamente nos tribunais competentes daquela jurisdição.

Ao clicar em “Aceitar” ou usar as partituras disponibilizadas no Site, o Usuário concorda com os termos deste Contrato.

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